Alterado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 010/2021 disp. em 05/08/2021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 09/2020 Altera a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas. […]
Legislação
Alterado pelo PROVIMENTO Nº 11/2020 – Disp. 15/04/2020 Estado do Espírito Santo Poder Judiciário Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO Nº 9/2020 Regulamenta, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os procedimentos editados no Provimento nº 95 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 31 de março de 2020, quanto ao funcionamento dos […]
PROVIMENTO Nº 9/2020 – DISP. 03/04/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 133/2020 O Exmo. Sr. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 133/2020 – DISP. 03/04/2020
Revogado pelo PROVIMENTO Nº 15/2020 – Disp. 13/05/2020 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 08/2020 Regulamenta, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os procedimentos editados na Portaria Conjunta nº 1, de 30 de março de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Ministério da […]
PROVIMENTO Nº 08/2020 – DISP. 02/04/2020 – REVOGADO
Alterado pelo PROVIMENTO Nº 11/2020 – Disp. 15/04/2020 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 7, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis no Estado do Espírito Santo durante a pandemia gerada pelo COVID-19 pelo […]
PROVIMENTO CGJES Nº 07/2020 – DISP. 02/04/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2020 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA Vitória, 27 de março de 2020. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2020 – DISP. 01/04/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 06/2020 O Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça deste Estado, Desembargador Ney Batista Coutinho, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a publicação de atos pela Corregedoria Geral da Justiça é necessária para a para […]
PROVIMENTO CGJES Nº 06/2020 – DISP. 27/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 064/2020 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, regime de Plantão Extraordinário em virtude da doença COVID-19 e estabelece outras providências. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]
ATO NORMATIVO nº 064/2020 – DISP. 23/03/2020
Alterado pelo PROVIMENTO CGJES Nº 06/2020 – DISP. 27/03/2020 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 05/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial da COVID-19 […]