ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 130/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1104433 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 11/2011-SEC, da lavra da Excelentíssima Senhora […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 129/2011 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Comunicado nº 041/2011, da lavra da Diretora do Fundo Especial […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 129/2011 – PUBL. 22/02/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 128/2011 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 06/CGJ/2011, da lavra do Excelentíssimo Senhor […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 128/2011 – PUBL. 22/02/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 127/2011 Vitória/ES, 18 de fevereiro de 2011. Senhores Juízes de Direito: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme art. 2º da Lei […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 127/2011 – PUBL. 22/02/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 124/2011 O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DOS COMUNICADOS Nº 010/2011, 015/2011 E 021/2011 DA DIRETORIA DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 124/2011 – PUBL. 11/02/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 123/2011 Vitória, 03 de fevereiro de 2011 AOS(AS) EXCELENTÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS) JUÍZES(AS) DE DIREITO; AOS(AS) SENHORES(AS) OFICIAIS(ALAS) DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS; e AOS(AS) SENHORES(AS) CHEFES DE SECRETARIA DO FORO JUDICIAL. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 123/2011 – PUBL. 08/02/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA No Provimento CGJ nº 023/2011, publicado no dia 02/02/2011, onde se lê, “Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação“, leia-se “Este provimento entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação“. Publique-se. Vitória/ES, […]
ERRATA NO PROVIMENTO Nº 23/2011 – PUBL. 07/02/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA – NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 120/2011, PUBLICADO EM 25.01.2011: – ONDE SE LÊ: 1 – DETERMINAR AOS JUÍZES DE DIREITO DIRETORES DOS FÓRUNS QUE PROCEDAM À BAIXA DE EVENTUAL INSCRIÇÃO DO FÓRUM NO CNPJ – CADASTRO NACIONAL DE PESSOA […]
ERRATA NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 120/2011 – PUBL. 28/01/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR GAB Nº 120/2011 Vitória/ES, 20 de janeiro de 2010. Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) Diretor(a) do Fórum, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo […]