PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 020/2009 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 019/2009 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]
RESOLUÇÃO Nº 19/2009 – PUBL. EM 12/08/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 18/2009 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, adotada em sessão […]
RESOLUÇÃO Nº 18/2009 – PUBL. 07/08/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 017/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 25/2007, Nº 001/2008. O Presidente em Exercício do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, tendo […]
RESOLUÇÃO Nº 17/2009 – PUBL. EM 05/08/2009 – ALTERADA – ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 016/2009 ATRIBUI AO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS CAUSAS QUE ENVOLVEM EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL O Exmo. Desembargador ROMULO TADDEI, Presidente em exercício do Egrégio […]
RESOLUÇÃO Nº 16/2009 – PUBL. EM 05/08/2009 – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 015/2009 REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal dos Juizados Especiais e dá outras providências. O Exmº Sr. Desembargador ROMULO TADDEI, Presidente em exercício do Egrégio […]
RESOLUÇÃO Nº 15/2009 – PUBL. EM 05/08/2009 – ALTERADA – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 14/2009 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que se encontra em andamento o concurso público para ingresso na carreira […]
RESOLUÇÃO Nº 14/2009 – PUBL. EM 02/06/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 013/2009 O Exmo. Sr. Desembargador ROMULO TADDEI, presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista DECISÃO UNANIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 13/2009 – PUBL. EM 15/05/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 012/2009 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO a deliberação do E. Tribunal Pleno, na Sessão de 11/05/2009, resolve: Art. […]