ALTERADA PELA PORTARIA Nº 049/2023 DISP. 19/09/2023 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA CGJES N.º 1/2022 Constituir Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2022/2023. O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 33/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do […]
PORTARIA Nº 033/2021 – DISP. 10/12/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 35, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. O Desembargador Corregedor, Ney Batista Coutinho, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos Decisão/Ofício 0897117, que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar em face do delegatário do Cartório […]
PORTARIA Nº 035/2021 – DISP. 22/11/2021
PORTARIA Nº 34/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado do Espírito Santo, conforme artigo […]
PORTARIA Nº 034/2021 – DISP. 12/11/2021
PORTARIA Nº 32/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado do Espírito Santo, conforme artigo […]
PORTARIA Nº 032/2021 – DISP. 04/11/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 031/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 89, do Código de Normas (Tomo I) da Corregedoria Geral da Justiça, segundo […]
PORTARIA Nº 031/2021 – DISP. 30/09/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 30/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 89, do Código de Normas (Tomo I) da Corregedoria Geral da […]
PORTARIA Nº 30/2021 – DISP. 30/09/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 29/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado […]
PORTARIA Nº 29/2021 – DISP. 15/09/2021
PORTARIA Nº 28/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado do Espírito Santo, […]