PROVIMENTO Nº 04/2022 O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo Estado, conforme […]
Provimentos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 03/2022 O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 03/2022 – DISP. 15/02/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 02/2022 O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de […]
PROVIMENTO Nº 02/2022 – DISP. 15/02/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 01/2022 O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é […]
PROVIMENTO Nº 01/2022 – DISP. 01/02/2022
PROVIMENTO Nº 67/2021 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de março de 2022 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 62/2021, e dá outras providências. O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral […]
PROVIMENTO Nº 67/2021 – DISP. 07/01/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2022 Dispõe sobre a unificação da competência no tocante ao Provimento Conjunto nº 1/2021 que trata das Comissões Disciplinares Permanentes – CDP no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e […]
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2022 – DISP. 17/01/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Provimento Conjunto nº 1/2021 da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2022 – DISP. 17/01/2022
PROVIMENTO Nº 66/2021-CGJ/ES Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Espírito Santo – CEJA-ES e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Comissão Estadual Judiciária de Adoção […]
PROVIMENTO Nº 66/2021 – DISP. 14/12/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 65/2021 O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça orientar, normatizar e fiscalizar as atividades das serventias extrajudiciais; […]