PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/ 2021 Dispõe sobre a instituição das Comissões Disciplinares Permanentes – CDP no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO […]
Provimentos
PROVIMENTO Nº 61/2021 Inserir o artigo 138-A e parágrafo único, no Tomo II (Extrajudicial), do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
PROVIMENTO Nº 61/2021 – DISP 04/08/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 60/2021 Acrescentar o parágrafo único, do art. 68, do Código de Normas – Tomo I, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, bem como revogar os §§ 4º e 5º, […]
PROVIMENTO Nº 60/2021 – DISP. 14/07/2021
PROVIMENTO Nº 56/2021 Altera o Código de Normas, Tomo I – Foro Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
PROVIMENTO Nº 56/2021 – DISP. 13/07/2021
PROVIMENTO CGJES Nº 59/2021 Regulamenta a instalação e o funcionamento de Unidades Interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Des. Ney Batista Coutinho, no uso das atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que […]
PROVIMENTO CGJES Nº 59/2021 – DISP. 08/07/2021
PROVIMENTO Nº 58/2021 Altera a redação do artigo 95, do Tomo II-Extrajudicial, do Código de Normas da CGJES. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 58/2021 – DISP. 05/07/2021
PROVIMENTO Nº 55/2021 Altera o Código de Normas, Tomo I – Foro Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
PROVIMENTO Nº 55/2021 – DISP. 05/07/021
PROVIMENTO CGJES Nº 57/2021 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de setembro de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 43/2021, e dá outras providências. O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que […]
PROVIMENTO Nº 57/2021 – DISP. 01/07/2021
PROVIMENTO CGJES Nº 054/2021 Altera e acresce artigos do Tomo II-Extrajudicial do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que […]