PROVIMENTO N.º 53/2021 Altera a redação da nota constante do Anexo I – Controle de Recebimento de Valores, Item 3. Multas Criminais, do Tomo I (Judicial), do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral […]
Provimentos
REPUBLICADO EM 31/05/2021 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PROVIMENTO N.º 53/2021 Altera a redação da nota constante do Anexo I – Controle de Recebimento de Valores, Item 3. Multas Criminais, do Tomo I (Judicial), do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. […]
PROVIMENTO N.º 53/2021 – DISP. 20/05/2021 – REPUBLICADO
PROVIMENTO Nº 41/2021 Altera e inclui artigos do novo Código de Normas Tomo II (Extrajudicial) da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
PROVIMENTO Nº 41/2021 – DISP. 10/05/2021
PROVIMENTO Nº 51/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado do Espirito Santo, conforme artigo […]
PROVIMENTO Nº 51/2021 – DISP. 07/05/2021
Alterado pelo PROVIMENTO Nº 01/2024 – Disp. 12/01/2024 PROVIMENTO Nº 52/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com jurisdição em todo […]
PROVIMENTO Nº 52/2021 – DISP. 07/05/2021 – ALTERADO
PROVIMENTO CGJES Nº 50 /2021 Regulamenta o Programa de Monitoramento das Metas Nacionais e do excesso de prazo de conclusão no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do […]
PROVIMENTO Nº 50/2021 – DISP. 03/05/2021 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 03/05/2021 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PROVIMENTO CGJES Nº 50/2021 Regulamenta o Programa de Monitoramento das Metas Nacionais e do excesso de prazo de conclusão no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. […]
PROVIMENTO Nº 50/2021 – DISP. 30/04/2021 – REPUBLICADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 54/2021 DISPONIBILIZADO EM 07/06/2021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 49/2021 Altera a redação de artigos do Provimento CGJES nº. 59/2013. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
PROVIMENTO Nº 49/2021 – DISP. 26/04/2021 – REVOGADO
PROVIMENTO Nº 48/2021 Regulamenta no âmbito do Código de Normas da CGJES a plataforma denominada “Balcão Virtual”. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo Estado, conforme dispõe o art. 35, da Lei […]