REPUBLICADO EM 30/11/2021 POR FALTA DE ANEXO (CLIQUE AQUI) PROVIMENTO Nº 65/2021 O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça orientar, normatizar e fiscalizar as atividades das serventias extrajudiciais; CONSIDERANDO que a […]
Provimentos
PROVIMENTO Nº 64/2021 Altera o Código de Normas, Tomo II – Foro Extrajudicial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do […]
PROVIMENTO Nº 64/2021 – DISP. 19/11/2021
PROVIMENTO Nº 63/2021 Institui o procedimento de citação, notificação e intimação pelos meios eletrônicos: telefone móvel celular, aplicativo de mensagens ou correio eletrônico (e-mail), no âmbito do primeiro grau do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Ney Batista Coutinho, no uso […]
PROVIMENTO Nº 63/2021 – DISP. 05/11/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 62/2021 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de dezembro de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 57/2021, e dá outras providências. O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do […]
PROVIMENTO Nº 62/2021 – DISP. 30/09/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2 /2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Provimento Conjunto nº 1/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE […]
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2020 – DISP. 27/08/2021
ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2026 – Disp. 16/01/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/ 2021 Dispõe sobre a instituição das Comissões Disciplinares Permanentes – CDP no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO […]
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2021 – DISP. 12/07/2021 – ALTERADO
PROVIMENTO Nº 61/2021 Inserir o artigo 138-A e parágrafo único, no Tomo II (Extrajudicial), do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
PROVIMENTO Nº 61/2021 – DISP 04/08/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 60/2021 Acrescentar o parágrafo único, do art. 68, do Código de Normas – Tomo I, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, bem como revogar os §§ 4º e 5º, […]
PROVIMENTO Nº 60/2021 – DISP. 14/07/2021
PROVIMENTO Nº 56/2021 Altera o Código de Normas, Tomo I – Foro Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]