PROVIMENTO CGJES Nº 44/2021 Define novas medidas de emergências para prevenção da disseminação da COVID-19 no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências. O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o recente agravamento da […]
Provimentos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 37 O Exmo. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça orientar, normatizar e fiscalizar […]
PROVIMENTO Nº 37/2021 – DISP. 18/03/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 43/2021 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de junho de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 38/2020, e dá outras providências. O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do […]
PROVIMENTO Nº 43/2021 – DISP. 12/03/2021
PROVIMENTO Nº 42/2021 Inserir os §§ 1º e 2º, no artigo 620, do novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (Tomo II – Extrajudicial). O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
PROVIMENTO Nº 42/2021 – DISP. 09/02/2021
PROVIMENTO N° 40/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado do Espirito Santo, conforme artigo 35, caput, da […]
PROVIMENTO Nº 40/2021 – DISP. 21/01/2021
PROVIMENTO N.º 39/2021 Alterar a redação do inciso XXI, do artigo 438, no Tomo I (Judicial), do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
PROVIMENTO Nº 39/2021 – DISP. 19/01/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 38/2020 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de março de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 21/2020, e dá outras providências. O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado […]
PROVIMENTO Nº 38/2020 – DISP. 07/01/2021
PROVIMENTO Nº 36/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 70/2013, disponibilizada no e-Diário de 05 de dezembro de 2013 e republicada em 09 de dezembro de 2013, que determinou a implantação […]
PROVIMENTO Nº 36/2020 – DISP. 14/12/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 33/2020 Altera o § 2º, do artigo 512, do Tomo I (Judicial), do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça […]