ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 1/2018 Atribui ao provimento 21/2017 eficácia normativa a partir de 1º de janeiro de 2018. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
Provimentos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 21/2017 Altera o artigo 3º do Provimento nº 20/2017, republicado no DJ de 11.12.2017, que estabeleceu a vigência da nova redação do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo na data de […]
PROVIMENTO Nº 21/2017 – DISP. 11/01/2018
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 20/2017 Aprova a nova redação do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do […]
PROVIMENTO Nº 20/2017 – DISP. 11/12/2017 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADO ...
REPUBLICADO EM 11/12/2017 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 20/2017 Aprova a nova redação do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, […]
PROVIMENTO Nº 20/2017 – DISP. 07/12/2017 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 19/2017 (Proc. CGJES n.º 201701189649) Aprova o Manual CEJA para a Busca Ativa, que institui rotinas e procedimentos a serem observados na inclusão, acompanhamento, disponibilização e aproximação de crianças e adolescentes e seus pretendentes através da busca […]
PROVIMENTO Nº 19/2017 – DISP. 30/11/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 035/2005 O EXMº. SR. DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 100050033347, RESOLVE: […]
PROVIMENTO Nº 35/2005 – PUBL. 01/11/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 037/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. CORREGEDOR GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO A PREVISÃO LEGAL QUANTO À COBRANÇA […]
PROVIMENTO Nº 037/2005 – PUBL. 27/10/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 030/05 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, disciplina […]
PROVIMENTO Nº 30/2005 – PUBL. 12/08/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 029/2005 O Exmº. Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de […]