ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 04/2008 Dispõe sobre o envio de informações acerca do andamento dos processos de destituição do poder familiar e adoção no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
Provimentos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CEJA-ES PROVIMENTO Nº 22/2007 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GERÊNCIA DA ADOÇÃO E ABRIGAMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SIGA-ES. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]
PROVIMENTO Nº 22/2007 – PUBL. EM 14/12/2007 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 021/2007 O Exmº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 21/2007 – PUBL. EM 05/12/2007
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 020/2007 O Exmo. Sr. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Des. Manoel Alves Rabelo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, […]
PROVIMENTO Nº 20/2007 – PUBL. EM 21/11/2007 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 019/2007 O Exmo. Sr. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Des. Manoel Alves Rabelo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, […]
PROVIMENTO Nº 19/2007 – PUBL. EM 21/11/2007 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 17/2007 O Exmº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 17/2007 – PUBL. EM 16/10/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CONTROLADORIA-GERAL ADMINISTRATIVA PROVIMENTO Nº 14 O Exmº Sr. Des. MANOEL ALVES RABELO, Corregedor-geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, A necessidade de estabelecer uma política adequada de Gestão […]
PROVIMENTO Nº 14/2007 – PUBL. EM 20/03/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 13/2007 O EXMº. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO QUE A CORREGEDORIA É ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DISCIPLINA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, COM JURISDIÇÃO […]
PROVIMENTO Nº 13/2007 – PUBL. 25/01/2007 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 012/2007 O Exmº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de […]