ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 32/2011 Dispõe sobre o procedimento destinado à devolução de emolumentos cobrados a maior dos usuários do Foro Extrajudicial do Estado do Espírito Santo e inclui o parágrafo único ao artigo 546 ao Código de Normas […]
Provimentos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 33/2011 Inclui o artigo 526 -A ao Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Egrégia […]
PROVIMENTO Nº 33/2011 – DISP. 01/07/2011
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 34/2011 Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 477 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, […]
PROVIMENTO Nº 34/2011 – DISP. 01/07/2011- REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO nº 035/2011-CGJ Autoriza o ingresso de Serventias na implantação do Selo Digital de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro e disponibiliza o cronograma de ingresso de todas as demais serventias do foro extrajudicial. O excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO […]
PROVIMENTO Nº 35/2011 – DISP. 01/07/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 37/2011 Resolve tornar sem efeito o artigo 1.223-B do Código de Normas desta Eg. Corregedoria Geral da Justiça, inserido pelo Provimento nº 31/2011, publicado em 01/07/2011. (Errata publicada em 08/08/2011) O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA […]
PROVIMENTO Nº 37/2011 – DISP. 02/08/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 39/2011 Revoga o Provimento nº 29/2011, por tratar de matéria idêntica ao Provimento nº 25/2011, ambos da CGJES. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que […]
PROVIMENTO Nº 39/2011 – DISP. 02/09/2011
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 041/2011 Inclui o artigo 313-A e parágrafos no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor Geral da Justiça, […]
PROVIMENTO Nº 41/2011 – DISP. 26/09/2011 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 43/2011 Dispõe acerca da alteração do Art. 547 do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo, com o fito de operacionalizar a execução e controle das receitas destinadas ao Fundo de Aparelhamento da […]
PROVIMENTO Nº 43/2011 – DISP. 14/12/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 045/2011 Dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo. CONSIDERANDO que a Lei Complementar Estadual nº 566/2010, de 22 de julho de 2010, estabeleceu nova estrutura administrativa da Corregedoria Geral da […]