ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 18/2012* Altera os artigos 922, § 3ª e 1041 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que, conforme disposto […]
Provimentos
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 10/2016 Altera o art. 420 caput do Código de Normas da eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de […]
PROVIMENTO CGJES Nº 010/2016 – DISP. 21/09/2016 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 09/2016 Altera o título da Subseção I, Seção VI do Capítulo III e o artigo 384 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. […]
PROVIMENTO CGJES Nº 09/2016 – DISP. 31/08/2016 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 61/2013 Regulamenta a materialização e a desmaterialização de documentos como atividade dos tabeliães de notas e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
PROVIMENTO Nº 61/2013 – DISP. 04/12/2013
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 005/2008 Altera as alíneas “a” e “b” do inciso VII do artigo 29 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
PROVIMENTO Nº 05/2008 – PUBL. EM 05/03/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 003/2008 Acrescenta dispositivos ao Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de disciplina, fiscalização e orientação […]
PROVIMENTO Nº 03/2008 – PUBL. EM 20/02/2008
PROVIMENTO Nº 002/2008–CGJ Dispõe sobre a inspeção mensal nos estabelecimentos penais do Estado do Espírito Santo O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça exercer a disciplina, fiscalização e orientação administrativa dos órgãos de primeira instância do Poder Judiciário do […]
PROVIMENTO Nº 02/2008 – PUBL. EM 12/02/2008 – ALTERADO – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 001/2008 Dispõe sobre as hipóteses de consulta, vista, retirada, e extração de cópias reprográficas de peças processuais pelas partes e seus procuradores O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
PROVIMENTO Nº 01/2008 – PUBL. EM 01/02/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 044/2011 Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 725 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, […]