ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 37/2011 Resolve tornar sem efeito o artigo 1.223-B do Código de Normas desta Eg. Corregedoria Geral da Justiça, inserido pelo Provimento nº 31/2011, publicado em 01/07/2011. (Errata publicada em 08/08/2011) O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA […]
Arquivo diário: 10 de outubro de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 39/2011 Revoga o Provimento nº 29/2011, por tratar de matéria idêntica ao Provimento nº 25/2011, ambos da CGJES. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que […]
PROVIMENTO Nº 39/2011 – DISP. 02/09/2011
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 041/2011 Inclui o artigo 313-A e parágrafos no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor Geral da Justiça, […]
PROVIMENTO Nº 41/2011 – DISP. 26/09/2011 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 43/2011 Dispõe acerca da alteração do Art. 547 do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo, com o fito de operacionalizar a execução e controle das receitas destinadas ao Fundo de Aparelhamento da […]
PROVIMENTO Nº 43/2011 – DISP. 14/12/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 045/2011 Dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo. CONSIDERANDO que a Lei Complementar Estadual nº 566/2010, de 22 de julho de 2010, estabeleceu nova estrutura administrativa da Corregedoria Geral da […]
PROVIMENTO Nº 45/2011 – DISP. 30/12/2011 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 001/2012 O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa das serventias do […]
PROVIMENTO Nº 01/2012 – DISP. 03/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 002/2012 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 1º DO PROVIMENTO Nº 036/2011 DA EG. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS […]
PROVIMENTO Nº 02/2012 – DISP. 17/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 003/2012 Dispõe sobre a publicação da comunicação de indisponibilidade de bens proferidas em ações judiciais e por órgãos administrativos e dá outras providências. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições […]
PROVIMENTO Nº 03/2012 – DISP. 24/02/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 04/2012 Altera a redação dos artigos 955 e 957 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a […]