PROVIMENTO Nº 56/2021 Altera o Código de Normas, Tomo I – Foro Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
Provimentos
PROVIMENTO CGJES Nº 59/2021 Regulamenta a instalação e o funcionamento de Unidades Interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Des. Ney Batista Coutinho, no uso das atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que […]
PROVIMENTO CGJES Nº 59/2021 – DISP. 08/07/2021
PROVIMENTO Nº 58/2021 Altera a redação do artigo 95, do Tomo II-Extrajudicial, do Código de Normas da CGJES. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 58/2021 – DISP. 05/07/2021
PROVIMENTO Nº 55/2021 Altera o Código de Normas, Tomo I – Foro Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
PROVIMENTO Nº 55/2021 – DISP. 05/07/021
PROVIMENTO CGJES Nº 57/2021 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de setembro de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 43/2021, e dá outras providências. O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que […]
PROVIMENTO Nº 57/2021 – DISP. 01/07/2021
PROVIMENTO CGJES Nº 054/2021 Altera e acresce artigos do Tomo II-Extrajudicial do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que […]
PROVIMENTO Nº 054/2021 – DISP. 07/06/2021
PROVIMENTO N.º 53/2021 Altera a redação da nota constante do Anexo I – Controle de Recebimento de Valores, Item 3. Multas Criminais, do Tomo I (Judicial), do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral […]
PROVIMENTO Nº 53/2021 – DISP. 31/05/2021 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 31/05/2021 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PROVIMENTO N.º 53/2021 Altera a redação da nota constante do Anexo I – Controle de Recebimento de Valores, Item 3. Multas Criminais, do Tomo I (Judicial), do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. […]
PROVIMENTO N.º 53/2021 – DISP. 20/05/2021 – REPUBLICADO
PROVIMENTO Nº 41/2021 Altera e inclui artigos do novo Código de Normas Tomo II (Extrajudicial) da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria […]