REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 22/2018 Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo. O Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal […]
Resoluções
ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 026/2023 DISP. 02/08/2023 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 21/2018 Altera a Resolução 036, de 12 de Agosto de 2015, que instituiu e regulamentou o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo […]
RESOLUÇÃO Nº 21/2018 – DISP. 29/05/2018 – ALTERADO
Republicado por ter sido publicado com incorreção no DJ 21.05.2018. (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 20/2018 Altera a redação dos artigos 60, 69 e 111, da Resolução 075, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas do Tribunal de […]
RESOLUÇÃO Nº 20/2018 – DISP. 21/05/2018 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 19/2018 Estabelece o padrão de distribuição dos computadores, impressoras, scanners e leitores ópticos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do […]
RESOLUÇÃO Nº 19/2018 – DISP. 21/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO N° 18/2018 REVOGA o art. 5o da Resolução n° 47/2014 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre reequilíbrio de trabalho e produtividade. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal […]
RESOLUÇÃO N° 18/2018 -DISP. 15/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 17/2018 Altera a redação do artigo 2º, paragrafo 2º, da Resolução nº. 18/2017, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
RESOLUÇÃO Nº 17/2018 – DISP. 07/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 16/2018 Fixa as atribuições do Cargo de provimento efetivo de Auxiliar Judiciário constante do Quadro Suplementar deste Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
RESOLUÇÃO Nº 16/2018 – DISP. 03/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 15/2018 Altera a Resolução nº 005/2015, que versa sobre concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
RESOLUÇÃO Nº 15/2018 – DISP. 03/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO 007/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta da decisão referente ao expediente administrativo nº […]