PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 21/2017 Regulamenta o controle do fluxo de pessoas, objetos e volumes, bem como o porte de armas nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em […]
Resoluções
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 20/2017 Suspende, para Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e Defensores Públicos a revista por detector manual de metais como requisito para ingresso em dependências do Poder […]
RESOLUÇÃO Nº 20/2017 – DISP. 24/08/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 19/2017 Renova distribuição processual exclusivamente para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim; O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, DD. Presidente do […]
RESOLUÇÃO Nº 19/2017 – DISP. 08/08/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 015/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.00.995.479, solicitando […]
RESOLUÇÃO Nº 015/2017 (CONSELHO) – DISP. 04/08/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 014/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.00.920.449, solicitando […]
RESOLUÇÃO Nº 014/2017 (CONSELHO) – DISP. 25/07/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 18/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, DD. Presidente o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, tendo em vista decisão unânime do Egrégio […]
RESOLUÇÃO Nº 18/2017 – DISP. 19/07/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 17/2017 DISPÕE SOBRE SEXTA ALTERAÇÃO NA PRIORIZAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Anníbal de Rezende Lima, Presidente Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
RESOLUÇÃO Nº 17/2017 – DISP. 13/07/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 016/2017 Regulamenta os critérios de distribuição da força de trabalho dos servidores efetivos dos quadros permanente e suplementar, dos cargos comissionados e das funções gratificadas no Poder Judiciário do Espírito Santo, previstos na Lei Complementar Estadual nº. […]
RESOLUÇÃO Nº 16/2017 – DISP. 12/07/2017
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 013/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.00.648.019, solicitando autorização para […]