Arquivos Mensais: junho 2018




ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA  OFÍCIO-CIRCULAR CMFE N.º 074/ 2018 Protocolo: 201800348374 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição […]

OFÍCIO-CIRCULAR N.º 074/ 2018 – DISP. 29/06/2018








ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 022/2018 Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo. O Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo […]

RESOLUÇÃO 022/2018 – DISP. 28/06/2018 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADO