ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 044/2018 Institui e convoca a equipe de trabalho para atuar na 7ª Ação de Família, que será realizada nos termos do Ato Normativo nº. 004/2018, publicado no Diário da Justiça de 12 de janeiro de 2018. O […]
Hudson Ferreira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 08/2018 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia […]
RESOLUÇÃO Nº 08/2018 – DISP. 26/02/2018 – EFEITOS CESSADOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 07/2018 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia […]
RESOLUÇÃO Nº 07/2018 – DISP. 26/02/2018 – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 141/2015 Vitória/ES, 31 de julho de 2015. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no Provimento n.º 16/2012, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 141/2015 – DISP. 16/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 140/2015 Vitória, 25 de agosto de 2015 Aos MM. Juízes de Direito com competência criminal ou execução penal do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 140/2015 – DISP. 04/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/2015 Vitória, 24 de agosto de 2015 Aos MM. Juízes de Direito com competência em Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/2015 – DISP. 01/09/2015 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 01/09/2015 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/2015 Vitória, 24 de agosto de 2015 Aos MM. Juízes de Direito com competência em Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/2015 – DISP. 26/08/2015 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 136/2015 Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito Procedimento Administrativo nº 201501004612 Assunto: Cancelamento de Registro da ANS Senhor(a) Magistrado(a), Sirvo-me do presente para encaminhar o Ofício nº 534/2015/DIOPE(COCRE)/ANS, oriundo da Agência Nacional de Saúde […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 136/2015 – DISP. 31/07/2015
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 135/2015 REF. PROCESSO CGJES Nº 20130085693 O Exmo. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da […]