Ofícios Circulares


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA   OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3052206/7001285-02.2026.8.08.0000   O Desembargador EWERTON SHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   Considerando a relevância institucional e técnica da Regularização Fundiária Urbana (REURB) […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3052206/2026 – DISP. 09/02/2026


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100    OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3050010/7001133-51.2026.8.08.0000   Senhores notários e registradores das serventias de foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo,   O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3050010/2026 – DISP. 09/02/2026


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA   OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3040657/7000037-98.2026.8.08.0000   Senhores notários e registradores das serventias de foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo,   O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3040657/2026 – DISP. 02/02/2026



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100    OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3043130/7000762-24.2025.8.08.0000   De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3043130/2026 – DISP. 02/02/2026


OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3031068/7005306-55.2025.8.08.0000   Assunto: Regularização de pendências no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC.   Senhor(a) Oficial/Substituto(a)/Interino(a),   Considerando a norma técnica prevista no artigo 234 do Provimento 149/2023, que determina disponibilização, por parte dos registradores civis à CRC, das informações definidas pelo ON-RCPN, observada a legislação em […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3031068/2026 – DISP. 23/01/2026


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100  OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2960595/7005303-03.2025.8.08.0000   De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2960595/2026 – DISP. 21/01/2026



OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3023646/7000416-39.2026.8.08.0000   Assunto: Inspeção judicial anual – orientações e passo a passo (Provimento no 01/2026). Senhor(a) Magistrado(a), Com fundamento nas disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Foro Judicial – Tomo I, com redação atualizada pelo Provimento no 01/2026, seguem as orientações operacionais para a realização […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3023646/2026 – DISP. 20/01/2026


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100  OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2831633/7003303-30.2025.8.08.0000     De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2831633/2026 – DISP. 20/01/2026


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100  OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2652986/7003303-30.2025.8.08.0000     De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2652986/2026 – DISP. 20/01/2026