Ofício-Circular Nº 6/2025 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA Senhores notários e registradores das serventias de foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo, o Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 13/2025 O DESEMBARGADOR EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO que o Provimento nº 24/2023, disponibilizado no Diário da Justiça no dia 13 de dezembro […]
ATO Nº 13/2025 – DISP. 17/12/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 11/2025 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a Lei Estadual n° 6.670, de 16 de maio de 2001, […]
ATO Nº 11/2025 – DISP. 17/12/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 12/2025 O DESEMBARGADOR EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 09 de janeiro de […]
ATO Nº 12/2025 – DISP. 17/12/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 10/2025 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI Nº 4.847/93 QUE […]
ATO Nº 10/2025 – DISP. 17/12/2025
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2973672/7009428-14.2025.8.08.0000 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa dos serviços notariais e de registro, nos termos do art. 35 da Lei […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2973672/2025 – DISP. 16/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 073/2025 (ad referendum) A Excelentíssima Senhora Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
RESOLUÇÃO Nº 073/2025 – DISP. 15/12/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2978659/7011761-36.2025.8.08.0000 Aos(Às) Senhores(as) Juízes(as) de Direito das Unidades Judiciárias de Primeiro Grau Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Assunto: Alterações no Provimento CGJES nº 50/2021 – Programa de Monitoramento das Unidades Judiciárias de Primeiro […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2978659/2025 – DISP. 12/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 72/2025 A Excelentíssima Senhora Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais […]