Legislação


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOASCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO   Processo nº: 7009705-30.2025.8.08.0000 Assunto: Resolução – 18ª Sessão […]

RESOLUÇÃO Nº 043/2025 – DISP. 10/10/2025


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br  TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOASCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO   Processo nº: 7009705-30.2025.8.08.0000 Assunto: Resolução – 18ª Sessão […]

RESOLUÇÃO Nº 042/2025 – DISP. 10/10/2025


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES AV. CARAPEBUS,226 – Bairro SÃO GERALDO – CEP 29163269 – Serra – ES – www.tjes.jus.br   Ato Normativo Conjunto n° 030/2025   Dispõe sobre a realização de Audiências Concentradas, relativas ao 2º Semestre/2025, com o objeto de reavaliar as medidas protetivas excepcionais de acolhimento […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 030/2025 – DISP. 10/10/2025







ATO Nº 05/2025 O Excelentíssimo Senhor Desembargador WILLIAN SILVA Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto nas Decisões id. 6299328 e id. 6646048, proferidas nos autos do Processo PjeCor Nº 0000322-11.2024.2.00.0808.   RESOLVE: Aplicar ao servidor R.R.R., Analista Judiciário Especial – Contador, lotado na […]

ATO Nº 05/2025 – DISP. 08/10/2025


RETIFICADO PELO ATO Nº06/2025 DISP. 09/10/2025 (CLIQUE AQUI) ATO Nº 04/2025ATO Nº 06/2025 O Excelentíssimo Senhor Desembargador WILLIAN SILVA Corregedor-Geralda Justiça, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto na r. Decisão ID. 6135975, proferida nos autos do Processo PjeCor Nº0000141-73.2025.2.00.0808.   RESOLVE: Prorrogar o afastamento cautelar de […]

ATO Nº 04/2025 – DISP. 08/10/2025 – RETIFICADO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100    OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2849469/7008911-09.2025.8.08.0000   A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2849469/2025 – DISP. 08/10/2025