PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 35/2025 Dispõe sobre a fixação de despesas no valor de 25 (vinte e cinco) VRTEs para a […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 034/2025 Suspende a vigência do Ato Normativo Conjunto nº 33/2025, que estabelece diretrizes para o envio mensal […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 034/2025 – DISP. 19/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO CONJUNTA DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO RECAMBIAMENTO DE PESSOAS PRESAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE NORMAS DE ATUAÇÃO COOPERATIVA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2025 – DISP. 19/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 83/2025 Altera a composição da Comissão para o Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Estado […]
RESOLUÇÃO Nº 083/2025 – DISP. 19/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 082/2025 A Exma. Sra. Desembargadora Janete Vargas Simões, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas […]
RESOLUÇÃO Nº 082/2025 – DISP. 19/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 081/2025 Altera a composição da Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento ou remoção, na atividade Notarial […]
RESOLUÇÃO Nº 081/2025 – DISP. 19/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 080/2025 A Exma. Sra. Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça […]
RESOLUÇÃO Nº 080/2025 – DISP. 19/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 079/2025 Atribui denominação ao Edifício Greenwich Tower – Anexo TJES, a título de homenagem póstuma, e dá outras providências. […]
RESOLUÇÃO Nº 079/2025 – DISP. 19/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 078/2025 A Exma. Sra. Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas […]