Tabela de Emolumentos


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Ano de 2018

Ato nº 115/2017. Tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2018.

Ato nº 114/2017. Tabela de custas e emolumentos a vigorar no exercício de 2018.

Ano de 2017

Ato nº 037/2016, disponibilizado em 15/12/2016. Tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2017.

Ato nº 036/2016, disponibilizado em 15/12/2016. Tabela de custas e emolumentos a vigorar no exercício de 2017.

Ano de 2016

Ato nº 129/2015, disponibilizado em 14/12/2015. Tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2016.

Ato nº 130/2015, disponibilizado em 14/12/2015. Tabela de custas e emolumentos a vigorar no exercício de 2016.

Ano de 2015

Ato nº 91/2014, disponibilizado em 11/12/2014. Tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2015.

Ato nº 90/2014, disponibilizado em 11/12/2014. Tabela de custas e emolumentos a vigorar no exercício de 2015. – ALTERADO pelo Ato nº 108/2015, disponibilizado em 30/06/2015, que incluiu os itens VIII, IX e X da tabela 11.

Ano de 2014

Ato nº 118/2013, disponibilizado em 05/12/2013. Tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2014.

Ato nº 119/2013, disponibilizado em 05/12/2013. Tabela de custas e emolumentos a vigorar no exercício de 2014.

Ano de 2013

Ato nº 46/2012, disponibilizado em 11/12/2012. Tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2013.

Ato nº 47/2012, disponibilizado em 11/12/2012. Tabela de custas e emolumentos a vigorar no exercício de 2013.

Ano de 2012

Ato nº 2.835/12/2011, disponibilizado em 12/12/2011. Tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2012.

Ato nº 2.834/12/2011, disponibilizado em 12/12/2011. Tabela de custas e emolumentos a vigorar no exercício de 2012.

Ano de 2011

Ato nº 2.892/12/2010, disponibilizado em 13/12/2010. Tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2011.

Ato nº 2.891/12/2010, disponibilizado em 13/12/2010. Tabela de custas e emolumentos a vigorar no exercício de 2011.

Ano de 2010

Ato nº 3.295/12/2009, disponibilizado em 14/12/2009. Tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2010.

Ato nº 3.296/12/2009, disponibilizado em 14/12/2009. Tabela de custas e emolumentos a vigorar no exercício de 2010. ALTERADO pelo Ato 149/2010, publ. em 15/01/2010, que modificou a Tabela 8.

Ano de 2009

Ato nº 4.132/12/2008, disponibilizado em 30/12/2008. Tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2009.

Ato nº 4.131/12/2008, disponibilizado em 30/12/2008. Tabela de custas e emolumentos a vigorar no exercício de 2009.

Ato A nº 799/2008, disponibilizado em 31/12/2008. Tabela de custas judiciais da 2ª instância (TJES), a vigorar no exercício de 2009.

Ano de 2008

Ato nº 2.660/2007, disponibilizado em 28/12/2007. Tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2008.

Ato nº 2.659/2007, disponibilizado em 28/12/2007. Tabela de custas e emolumentos a vigorar no exercício de 2008.

Ano de 2007

Ato nº 2.835/12/2006, disponibilizado em 28/12/2006. Tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2007.

Ato nº 2.834/12/2006, disponibilizado em 28/12/2006. Tabela de custas e emolumentos a vigorar no exercício de 2007.

Ano de 2006

Ato nº 2.499/12/2005, disponibilizado em 28/12/2005. Tabela de valores da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais do Estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2006.

Ato nº 2.460/12/2005 (REPUBLICADO), disponibilizado em 28/12/2005. Tabela de custas e emolumentos a vigorar no exercício de 2006.