Arquivo diário: 31 de agosto de 2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 3.156/2009 Designa a Exma. Sr.ª Juíza de Direito, Dr.ª Janete Pantaleão Alves, para coordenar no âmbito do Estado do Espírito Santo a implantação do mecanismo instituído pela Resolução nº 03/2009, do CNJ. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da […]

ATO Nº 3156/2009 – DISP. 24/11/2009

31 de agosto de 2016 em Atos do Corregedor / Legislação por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – CEJA/ES OFÍCIO CIRC. GAB. Nº 52/2016 Vitória, 25 de agosto de 2016. Senhor (a) Juiz(a) da Vara da Infância e Juventude, CONSIDERANDO que é dever desta Corregedoria Geral da Justiça garantir efetivamente a convivência familiar e comunitária às inúmeras […]

OFÍCIO CIRCULAR GAB. Nº 52/2016 – DISP. 31/08/2016

31 de agosto de 2016 em Legislação / Ofícios Circulares por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRC. GAB. Nº 49/2016 Vitória, 25 de agosto de 2016. ASSUNTO: Ato Normativo Conjunto nº 14/2015 Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e uniformizar os procedimentos de inspeção dos programas de acolhimento […]

OFÍCIO CIRCULAR GAB. Nº 49/2016 – DISP. 31/08/2016

31 de agosto de 2016 em Legislação / Ofícios Circulares por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 51/2016 REF. PROC. CGJES Nº 201601254121 Aos MM. Juízes de Direito das Varas Criminais do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 51/2016 – DISP. 31/08/2016

31 de agosto de 2016 em Legislação / Ofícios Circulares por Hudson Ferreira

REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 09/2016 Altera o título da Subseção I, Seção VI do Capítulo III e o artigo 384 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. […]