ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 028/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 60, inciso XI, do Regimento Interno do TJES (Resolução Nº 15/95),RESOLVE: Aplicar a pena de SUSPENSÃO ao servidor EDUARDO GARCIA BASTOS, […]
Arquivo mensal: setembro de 2016
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 10/2016 Altera o art. 420 caput do Código de Normas da eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de […]
PROVIMENTO CGJES Nº 010/2016 – DISP. 21/09/2016 – REVOGADO
Dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e munições e a sua destinação O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO competir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como órgão de controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais, a […]
Resolução CNJ nº 134 de 21/06/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CEJA/ES OFÍCIO CIRCULAR Nº 58/2016 Vitória, 15 de setembro de 2016. Excelentíssimo Senhor (a) Juiz(a), Considerando que a Corregedoria Geral da Justiça é o órgão de fiscalização e orientação administrativa, judicial e disciplinar com jurisdição em todo Estado do Espírito […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 058/2016 – DISP. 21/09/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CEJA/ES OFÍCIO CIRCULAR Nº 57/2016 Vitória, 15 de setembro de 2016. Excelentíssimo Senhor (a) Juiz(a), Considerando que a Corregedoria Geral da Justiça é o órgão de fiscalização e orientação administrativa, judicial e disciplinar com jurisdição em todo Estado do Espírito […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 057/2016 – DISP. 21/09/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 102/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 102/2016 – DISP. 21/09/2016
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Coordenadoria de Monitoramento do Foro Judicial e Extrajudicial ATO Nº 116/2015 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão exarada nos autos do […]
ATO Nº 116/2015 – DISP. 04/08/2015
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Coordenadoria de Monitoramento do Foro Judicial e Extrajudicial ATO Nº 114/2015 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Cessar os efeitos do Ato nº. 111/2015, […]
ATO Nº 114/2015 – DISP. 27/07/2015
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Coordenadoria de Monitoramento do Foro Judicial e Extrajudicial ATO Nº 113/2015 O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Cessar efeitos do Ato 110/2015, publicado em […]