PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 13/2007 O EXMº. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO QUE A CORREGEDORIA É ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DISCIPLINA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, COM JURISDIÇÃO […]
Arquivo mensal: outubro de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 012/2007 O Exmº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de […]
PROVIMENTO Nº 012/2007 – PUBL. EM 22/01/20007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N. 011/2007 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO que a Corregedoria-geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, […]
PROVIMENTO Nº 11/2007 – PUBL. 18/01/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 10/2006 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO Nº 70/2006, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL; RESOLVE: ART. 1º. […]
PROVIMENTO Nº 10/2006 – PUBL. 13/12/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 09/2006 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 09/2006 – PUBL. 07/12/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 111/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 111/2016 – DISP. 14/10/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 08/2006 Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos relativos à habilitação para adoção no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
PROVIMENTO Nº 08/2006 – PUBL. EM 18/12/2006 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 07/2006 O Exmº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, corregedor geral da justiça do estado do espírito santo, no exercício de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 07/2006 – PUBL. 06/12/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 06/2006 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO os termos da RESOLUÇÃO Nº 64/2006 do Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal […]