Resolução Nº 82 de 09/06/2009 Ementa: Regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo. Origem: Presidência O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que durante Inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça foi constatado um elevado número de declarações de suspeição por motivo de foro […]
Arquivo anual: 2016
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo realizou, na última sexta-feira (02), uma audiência pública para acolher sugestões ao projeto de Revisão Geral do Código de Normas. Juízes, servidores, defensores, representante de cartórios, membros do Ministério Público e de toda a sociedade puderam dar a sua contribuição para a […]
Corregedoria Geral da Justiça realiza Audiência Pública
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 110/2015 Dispõe sobre o SERMOJ – Sistema Eletrônico do Movimento Judiciário do Estado do Espírito Santo O Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 110/2015 – DISP. 30/01/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 111/2015 Protocolo 201500061464 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 005/CN–CNJ/2015, de lavra da Excelentíssima Ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 111/2015 – DISP. 22/01/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO – CIRCULAR nº 114/2015 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa com jurisdição […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 114/2015 – DISP. 23/02/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 115/2015 REF. PROCESSO CGJES Nº 201500194943 O Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização e orientação […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 115/2015 – DISP. 16/03/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 121/2015 Protocolo 201401223823 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 51/2014da Corregedoria do Estado de Tocantins; CONSIDERANDO que o referido Ofício informa sobre […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 121/2015 – DISP. 20/03/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 124/2015 REF. PROCESSO CGJES Nº 201500312199 O Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização e orientação […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 124/2015 – DISP. 01/04/2015
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Instrução Normativa Nº 2 de 30/06/2010 Disciplina a adoção de medidas destinadas à regularização do controle de equipamentos de execução da medida protetiva de acolhimento (institucional ou familiar), e de crianças e adolescentes sob essa medida. O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, GILSON DIPP, usando das […]