ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 034/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
Arquivo mensal: março de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 033/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 033/2017 – DISP. 22/03/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 032/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, parágrafo único, da Portaria nº. 25, do Comando […]
ATO NORMATIVO Nº 032/2017 – DISP. 21/03/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2012 Vitória/ES, 24 de fevereiro de 2012. Aos MM. Juízes de Direito com competência em matéria de Direito Penal e Execução Penal: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa com jurisdição em […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2012 – PUBL. 15/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. ATO Nº. 0208/02/05: – Resolve designar a Srª. NILZA DE ALMEIDA PEREIRA como Substituta Legal […]
ATO Nº 0208/02/2005 – PUBL. 24/02/2005 – EFEITOS CESSADOS
Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça Subcontroladoria de Procedimentos Disciplinares ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADO ONZE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE. ATO Nº 1635/07/2011 – Através de Decisão proferida nos autos […]
ATO Nº 1635/2011 – PUBL. 13/07/2011 – EFEITOS CESSADOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 15/2012 Vitória/ES, 23 de fevereiro de 2012. Aos MM. Juízes de Direito com competência em matéria de Direito Penal: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa com jurisdição em todo o […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 15/2012 – PUBL. 27/02/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14/2012 Vitória/ES, 23 de fevereiro de 2012. Aos MM. Juízes de Direito: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa dos Juizados de Direito, com jurisdição em todo o Estado, conforme art. […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14/2012 – PUBL. 27/02/2012
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 012/2012. VITÓRIA/ES, 23 DE FEVEREIRO DE 2012. SENHORES JUÍZES DE DIREITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONSIDERANDO QUE A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA É ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DISCIPLINA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, COM JURISDIÇÃO EM TODO O […]