ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 007/2012 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1200627 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 303/2011/CGJUS da lavra da Excelentíssima […]
Arquivo mensal: março de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 11/2012 Regulamenta o funcionamento do Banco de Mandados de Prisão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores PEDRO VALLS FEU ROSA e CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, respectivamente, Presidente e […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2012 – DISP. 31/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 06/2012. Ref.: Protocolo nº 1200180 Vitória/ES, 20 de janeiro de 2012. Senhores Juízes de Direito, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 06/2012 – PUBL. 24/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 004/2012 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 566, publicada no Diário Oficial da Justiça em 22/07/2010, dispõe sobre a […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 04/2012 – PUBL. 11/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 005/2012 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1129181 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Comunicado nº 238/2011 (COMFERJ-DFERJ) da lavra da Ilustríssima […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 05/2012 – PUBL. 10/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 003/2012 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1129141 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 297/2011 – CGJ/DOF da lavra […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 03/2012 – PUBL. 10/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 001/2012 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1128501 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Comunicado nº 232/2011 (COMFERJ-DFERJ) da lavra da Ilustríssima […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 01/2012 – PUBL. 10/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATAS ASSINADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR- GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO No Provimento nº 045/2011, publicado em 30/12/2011, no artigo 1º… ONDE SE LÊ: Esta Resolução LEIA-SE: Este Provimento No Provimento nº 045/2011, publicado em 30/12/2011, […]
ERRATA DO PROVIMENTO Nº 45/2011 – PUBL. 05/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 61/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 234, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 46/94, resolve aplicar a pena de SUSPENSÃO à servidora SEMÍRAMIS DORNELAS DE […]