PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 59/2010 Vitória/ES, 20 de agosto de 2010. Senhores Juízes de Direito com competência nas Varas Criminais e de Execução Penal: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina […]
Arquivo mensal: setembro de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 058/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 023/2010-CGJ, da lavra do Excelentíssimo […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 058/2010 – PUBL. 24/08/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 057/2010 Vitória/ES, 26 de julho de 2010. Sr.(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Geral de Imóveis: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa do foro extrajudicial, com jurisdição em todo […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 057/2010 – PUBL. 12/08/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 056/2010 Aos(As) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito, aos servidores do Foro Judicial e Extrajudicial, aos ilustres membros do Ministério Público, aos Advogados, Defensores Públicos, Procuradores do Estado e dos municípios e jurisdicionados, Na edição do Diário […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 056/2010 – PUBL. 03/08/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 054/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 021/2010-CGJ, da lavra do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 054/2010 – PUBL. 02/08/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 055/2010 Sr.(a) Chefe de Secretaria / Escrivão(ã) Judiciário(a), O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 055/2010 – PUBL. 29/07/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 053/2010 Vitória/ES, 19 de julho de 2010. Sr.(a) Registrador(a) e Tabelião(ã): CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa dos Juizados de Direito, com jurisdição em todo o Estado, conforme art. […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 053/2010 – PUBL. 21/07/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 052/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 622/10-CASNR/INT, da lavra do Ilustríssimo Senhor Escrivão da […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 052/2010 – PUBL. 21/07/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 051/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 879/2010 (Protocolo nº 1020867) da lavra dos Excelentíssimos […]