PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 05/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício Circular nº 119/2006-DEPEN/GAB, […]
Arquivo anual: 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 04/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 67/GP, lavrado […]
ATO NORMATIVO Nº 004/2007 – PUBL. 07/03/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 03/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do ofício SJ nº 039/2007, […]
ATO NORMATIVO Nº 03/2007 – PUBL. 07/03/2007
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 02/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais , CONSIDERANDO o disposto no art. 58 da Resolução 15/95- […]
ATO NORMATIVO Nº 02/2007 – PUBL. 16/02/2007
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2007* EMENTA: “Restabelece o pagamento de diferença de remuneração decorrente de substituição em caso de férias ou licenças, e dá outras providências.” O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2007 – PUBL. 09/08/2007 – REPUBLICAÇÃO ...
REPUBLICADO EM 09/08/2007 POR TER SIDO NUMERADO INCORRETAMENTE (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 75/2007 EMENTA: “Restabelece o pagamento de diferença de remuneração decorrente de substituição em caso de férias ou licenças, e dá outras providências.” O […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 75/2007 – PUBL. 01/08/2007 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 01/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais , CONSIDERANDO o disposto no art. 58 da Resolução 15/95- Regimento Interno […]
ATO NORMATIVO Nº 001/2007 – PUBL. 31/01/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01/2007 EMENTA: “Institui a obrigatoriedade de recolhimento das custas e Taxas Judiciárias através da Guia Própria do Poder Judiciário, para os feitos em trâmite ou que vierem a tramitar nos órgãos administrativos ou […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01/2007 – PUBL. 28/02/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO N.º 65/2006 EMENTA – Estabelece horário de funcionamento diferenciado para o Tribunal de Justiça durante o recesso forense. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO […]