PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 217/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a existência de feriados nacionais e locais decretados em […]
Arquivo anual: 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 216/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a edição da lei nº 566/10, que […]
ATO NORMATIVO Nº 216/2017 – DISP. 13/12/2017
ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO 215/2017 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2017, em cumprimento às normas de Direito Financeiro. O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXMO. DES. SÉRGIO LUIZ […]
ATO NORMATIVO Nº 215/2017 – DISP. 13/12/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 214/2017 Dispõe sobre o Recesso da Justiça, no período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, […]
ATO NORMATIVO Nº 214/2017 – DISP. 13/12/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 158/2017 Ilmo (a) Sr. (a) Delegatário (a), É com grande satisfação que venho informar a V. Exa. que a Corregedoria Geral da Justiça, alcançando a meta traçada para o biênio, produziu e fez publicar o novo […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 158/2017 – DISP. 12/12/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 157/2017 Ilmo (a) Sr. (a) Servidor, É com grande satisfação que venho informar a V.Exa. que a Corregedoria Geral da Justiça, alcançando a meta traçada para o biênio, produziu e fez publicar o novo Código de […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 157/2017 – DISP. 12/12/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES N.º 156/2017 Exmo (a) Sr. (a) Juiz (íza), É com grande satisfação que venho informar a V. Exa. que a Corregedoria Geral da Justiça, alcançando a meta traçada para o biênio, produziu e fez publicar o novo Código […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 156/2017 – DISP. 12/12/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº: 21/2017 Elogiar publicamente os Juízes Corregedores que, no biênio 2016/2017, integraram a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Corregedor Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no […]
PORTARIA Nº 21/2017 – DISP. 11/12/2017
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 113/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE Nº 1278/2017, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº […]