ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 141/2015 Vitória/ES, 31 de julho de 2015. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no Provimento n.º 16/2012, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a […]
Arquivo diário: 23 de fevereiro de 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 140/2015 Vitória, 25 de agosto de 2015 Aos MM. Juízes de Direito com competência criminal ou execução penal do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 140/2015 – DISP. 04/09/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/2015 Vitória, 24 de agosto de 2015 Aos MM. Juízes de Direito com competência em Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/2015 – DISP. 01/09/2015 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 01/09/2015 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/2015 Vitória, 24 de agosto de 2015 Aos MM. Juízes de Direito com competência em Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/2015 – DISP. 26/08/2015 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 136/2015 Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito Procedimento Administrativo nº 201501004612 Assunto: Cancelamento de Registro da ANS Senhor(a) Magistrado(a), Sirvo-me do presente para encaminhar o Ofício nº 534/2015/DIOPE(COCRE)/ANS, oriundo da Agência Nacional de Saúde […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 136/2015 – DISP. 31/07/2015
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 135/2015 REF. PROCESSO CGJES Nº 20130085693 O Exmo. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 135/2015 – DISP. 30/07/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR GERAL DAS VACÂNCIAS CMFE n.º 004/2015 EMENTA: Relação geral de vacâncias dos serviços extrajudiciais do Estado do Espírito Santo, com especificação da Comarca ou Juízo, serventia, Código Nacional da Serventia (CNS), forma de ingresso e data da vacância. O […]
CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE Nº 004/2015 – DISP. 23/07/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA O Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ALTERAR o artigo 1º, do Ofício-Circular nº 130/2015, disponibilizado no DJES de 15/06/15, para fazer constar “Analistas Judiciários Especiais (Escrivães e Contadores), […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 130/2015 – DISP. 07/07/2015 – ALTERAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO – CIRCULAR N.º 131/2015 Vitória, 01 julho de 2015. O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Nº 10.381/2015, publicada no DIOES […]