ATO Nº 004/2018 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE Nº 0496/2018, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2018.00.098.895, desta Corregedoria Geral da Justiça, RESOLVE: Cessar os efeitos do […]
Arquivo anual: 2018
Ementa: Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 169, de 31 de janeiro de 2013. Origem: Presidência A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão plenária tomada no julgamento do Processo n. 0002816-91.2014.2.00.0000, na 33ª Sessão Virtual, realizada no período […]
Resolução CNJ Nº 248 de 24/05/2018
Resolução Nº 169 de 31/01/2013 Ementa: Dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Origem: Presidência RESOLUÇÃO Nº 169, DE 31 […]
Resolução CNJ Nº 169 de 31/01/2013
Ementa: Revoga o art. 20 da Resolução n 228, de 22 de junho de 2016. Origem: Presidência O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça no Procedimento de Ato n. 0006637-35.2016.2.00.0000, na […]
Resolução CNJ Nº 247 de 15/05/2018
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 7º e altera o § 3º do art. 15 e o art. 19 da Resolução CNJ n. 192/2014. Origem: Presidência A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. […]
Resolução CNJ Nº 246 de 08/05/2018
Resolução Nº 192 de 08/05/2014 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. Origem: Presidência Texto compilado O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO o § 4º do art. 103-B da Constituição Federal, […]
Resolução CNJ Nº 192 de 08/05/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ‐ PJES SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL OFÍCIO‐CIRCULAR Nº 1/2018 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2018 (Seção de Monitoramento de Foro Extrajudicial) – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 136/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do ofício protocolado neste Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 136/2018 – DISP. 25/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 135/2018 Institui e convoca equipe de trabalho para atuar no mutirão de Conciliação dos processos dos Juizados Especiais Cíveis de Vila Velha envolvendo Concessionária de telefonia. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do […]