ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 092/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
Arquivo anual: 2018
A Corregedoria-Geral da Justiça comemora, no dia 11 de maio (sexta-feira), os 10 Anos do Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo (Siga-ES). O evento acontecerá das 15 às 19 horas, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES). Em meio às comemorações, o […]
Corregedoria Geral da Justiça comemora 10 anos do Sistema de ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 017 /2018 Autoriza a realização do cadastramento de presos no sistema BNMP 2.0 por meio de mutirão. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 017 /2018 – DISP. 09/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 091/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 091/2018 – DISP. 09/05/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 90 /2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que cabe ao Presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de Chefe […]
ATO NORMATIVO Nº 90 /2018 – DISP. 08/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 016 /2018 Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Colatina. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 016 /2018 – DISP. 07/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 089/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 089/2018 – DISP. 07/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 088/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 088/2018 – DISP. 07/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 087/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]