ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO N. 105/ 2020 Disciplina a tramitação de recursos, Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação e Incidentes de Suspeição e Impedimentos no sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no […]
Arquivo anual: 2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 104/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO Nº 104/2020 – DISP. 04/11/2020
O sistema é uma versão exclusiva do Pje para padronizar os procedimentos das corregedorias. Desde o dia 30 de julho deste ano, a Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) iniciou o processo de implantação do PjeCor, de acordo com o cronograma estabelecido pelo Provimento n° 22/2020. […]
Maioria dos procedimentos da Corregedoria já tramitam no PjEcor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0554942/201800131892 O Exmo. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0554942/2020 – DISP. 27/10/2020
PORTARIA CGJES N.º 017/2020 CONSIDERANDO a necessidade de contribuir com a execução das atividades do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas – NUMOPEDE; CONSIDERANDO os termos do art. 2º, § 2º, do Provimento nº 2/2020 desta Corregedoria Geral da Justiça; RESOLVE: ALTERAR a Portaria nº 10/2020 no tocante à […]
PORTARIA Nº 017/2020 – DISP. 26/10/2020
PROVIMENTO N.º 31/2020 Acresce o inciso VII, ao artigo 259, no Tomo I (Judicial), do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, […]
PROVIMENTO Nº 31/2020 – DISP. 26/10/2020
PROVIMENTO N.º 30/2020 Altera os artigos 12 e 15, acresce o artigo 29-A, bem como revoga o § 3º, do artigo 13, todos do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do […]
PROVIMENTO Nº 30/2020 – DISP. 23/10/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2020 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 20 de outubro de 2020. A Secretaria de Monitoramento Judicial e Extrajudicial […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2020 – DISP. 23/10/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 103/2020 Altera a alínea “a” do artigo 6º, o caput do artigo 17 e A alínea “f” do artigo 23 do Ato Normativo 646/2007. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições […]