Arquivo mensal: abril de 2021


REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 54/2021 DISPONIBILIZADO EM 07/06/2021   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 49/2021   Altera a redação de artigos do Provimento CGJES nº. 59/2013.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

PROVIMENTO Nº 49/2021 – DISP. 26/04/2021 – REVOGADO



REPUBLICADA EM 26/04/2021 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI)   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 008/2021     Regulamenta o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito […]

RESOLUÇÃO Nº 008/2021 – DISP. 23/04/2021 – Republicada








OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0722915/7001668-53.2021.8.08.0000   O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0722915/2021 – DISP. 16/04/2021


OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0722829/7001668-53.2021.8.08.0000   O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0722829/2021 – DISP. 16/04/2021