Ofício-Circular Nº 44/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 11 de junho de 2021. A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão […]
Arquivo mensal: junho de 2021
Ofício-Circular Nº 45/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 11 de junho de 2021. A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 45/2021 – DISP. 14/06/2021
ATO NORMATIVO Nº 048/2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do do Ofício nº 36/2021, subscrito pela Exmª. Srª. Drª. Inácia Nogueira de Palma, MM. Juíza da 1ª Vara de Família, […]
ATO NORMATIVO Nº 048/2021 – DISP. 11/06/2021
ATO NORMATIVO Nº 46/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número 7000024-15.2021.8.08.0020, encaminhado pela Drª Valquíria Tavares Mattos, […]
ATO NORMATIVO Nº 46/2021 – DISP. 10/06/2021
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 43/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 02 de junho de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 43/2021 – DISP. 09/06/2021
PROVIMENTO CGJES Nº 054/2021 Altera e acresce artigos do Tomo II-Extrajudicial do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que […]
PROVIMENTO Nº 054/2021 – DISP. 07/06/2021
ATO Nº 14/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE nº 0573871, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Nº 201501243939/ Nº 007/2017 (201800322279), desta Corregedoria Geral da Justiça. RESOLVE: Aplicar […]
ATO Nº 14/2021 – DISP. 07/06/2021
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 42/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 28 de maio de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 42/2021 – DISP. 02/06/2021
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 41/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 20 de maio de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina […]