ATO NORMATIVO Nº 048/2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do do Ofício nº 36/2021, subscrito pela Exmª. Srª. Drª. Inácia Nogueira de Palma, MM. Juíza da 1ª Vara de Família, […]
Arquivo anual: 2021
ATO NORMATIVO Nº 46/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número 7000024-15.2021.8.08.0020, encaminhado pela Drª Valquíria Tavares Mattos, […]
ATO NORMATIVO Nº 46/2021 – DISP. 10/06/2021
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 43/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 02 de junho de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 43/2021 – DISP. 09/06/2021
PROVIMENTO CGJES Nº 054/2021 Altera e acresce artigos do Tomo II-Extrajudicial do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que […]
PROVIMENTO Nº 054/2021 – DISP. 07/06/2021
ATO Nº 14/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE nº 0573871, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Nº 201501243939/ Nº 007/2017 (201800322279), desta Corregedoria Geral da Justiça. RESOLVE: Aplicar […]
ATO Nº 14/2021 – DISP. 07/06/2021
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 42/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 28 de maio de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 42/2021 – DISP. 02/06/2021
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 41/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 20 de maio de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 41/2021 – DISP. 02/06/2021
PROVIMENTO N.º 53/2021 Altera a redação da nota constante do Anexo I – Controle de Recebimento de Valores, Item 3. Multas Criminais, do Tomo I (Judicial), do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral […]
PROVIMENTO Nº 53/2021 – DISP. 31/05/2021 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 045 /2021 Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 07/06/2021 a 11/06/2021. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE […]