Arquivo anual: 2021






 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Altera o Ato Normativo 089/2016 que autorizou a instalação do 4º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, disponibilizado no Diário da Justiça do dia 27/07/16. Ato Normativo Nº 007/2021 O Exmoº. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente […]

ATO NORMATIVO Nº 007/2021 – DISP. 05/02/2021







ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 006/2021   O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução nº 15/1995 (Regimento Interno do Tribunal […]

ATO NORMATIVO Nº 006/2021 – DISP. 21/01/2021