ALTERADO PELO Ato Normativo Conjunto nº 05/2023. Disp. 11/04/2023 ALTERADO PELO Ato Normativo Conjunto nº 017/2022. Disp. 28/09/2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO […]
Arquivo mensal: abril de 2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 008 /2022 Altera o Ato Normativo Conjunto nº 002/2013, publicado no Diário da Justiça de 18 de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2022 – DISP. 05/04/2022
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 001/2022 O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa do foro judicial e extrajudicial, com jurisdição em todo o Estado, conforme artigo 35 da […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2022 – DISP. 04/04/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 5/2022 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de junho de 2022 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 67/2021, e dá outras providências. O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
PROVIMENTO Nº 05/2022 – DISP. 01/04/2022
REPUBLICADO EM 06/04/2022 POR ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º (CLIQUE AQUI) Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Ato Normativo Conjunto nº 007/2022 Determina e regulamenta a conversão dos processos judiciais físicos em trâmite no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para o meio […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/ 2022 – DISP. 01/04/2022 – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 004 /2022. Regulamenta o pagamento da gratificação por acumulação de jurisdição dos membros de primeiro grau do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
RESOLUÇÃO Nº 004/2022 – DISP. 01/04/2022
REVOGADO PELA Resolução nº 14/2025 DISP. 21/02/2025 ALTERADO PELA Resolução nº 086/2024 DISP. 09/08/2024 ALTERADO PELA Resolução nº 020/2023 DISP. 20/06/2023 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 003 / 2022 Institui o Programa de Residência Jurídica no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Presidente do Tribunal de Justiça […]