PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 72/2022 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 21 de junho de 2022. De ordem do Exmo. Sr. […]
Arquivo mensal: junho de 2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 077/2022 Cria as centrais de digitalização e dá outras providências O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do […]
ATO NORMATIVO Nº 077/2022 – DISP. 27/06/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 076 /2022 Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, nos dias 29/06/2022, 30/06/2022 e 01/07/2022. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, […]
ATO NORMATIVO Nº 076/2022 – DISP. 24/06/2022
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2023 – DISP. 08/05/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 013/2022 Dispõe sobre a instituição dos […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013/2022 – DISP. 24/06/2022 – REVOGADO
Implementação da Reurb tem como objetivo incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e proporcionar a titulação de seus ocupantes. A Corregedoria Geral de Justiça tem se empenhado para promover, juntamente com os cartórios de registros de imóveis e o apoio dos municípios, a regularização fundiária no Estado […]
Corregedoria Geral de Justiça prioriza regularização fundiária no Espírito Santo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO n° 075 /2022 Atualiza a composição do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 075/2022 – DISP. 23/06/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 08/2022 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o art. 37, caput, da Constituição Federal impõe aos servidores públicos a estrita observância dos princípios […]
PROVIMENTO Nº 08/2022 – DISP. 23/06/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 70/2022 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 15 de junho de 2022. De ordem […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 70/2022 – DISP. 22/06/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 69/2022 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 15 de junho de 2022. De ordem […]