Arquivo diário: 6 de fevereiro de 2023

A ideia é realizar audiência virtual de pessoas que residem fora da comarca do processo, sem precisar de carta precatória inquiritória A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES) criou o Projeto Piloto “Sala Passiva” para realizar audiências virtuais de pessoas envolvidas em processos que residem fora dos […]

Corregedoria cria projeto piloto “Sala Passiva” para realizar audiências virtuais

6 de fevereiro de 2023 em Notícias por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 004/ 2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – DISP. 06/02/2023 – REPUBLICADO

6 de fevereiro de 2023 em Legislação / Resoluções por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 003/2023 Determina a instituição do sigilo nível 1 no acesso aos autos de precatórios para o resguardo dos dados sensíveis neles […]

RESOLUÇÃO Nº 003/2023 – DISP. 06/02/2023

6 de fevereiro de 2023 em Legislação / Resoluções por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 002/ 2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – DISP. 06/02/2023

6 de fevereiro de 2023 em Legislação / Resoluções por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 047/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

ATO NORMATIVO Nº 047/2023 – DISP. 06/02/2023

6 de fevereiro de 2023 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 046/2022 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, […]

ATO NORMATIVO Nº 046/2023 – DISP. 06/02/2023

6 de fevereiro de 2023 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 045/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

ATO NORMATIVO Nº 045/2023 – DISP. 06/02/2023

6 de fevereiro de 2023 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 044/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, […]

ATO NORMATIVO Nº 044/2023 – DISP. 06/02/2023

6 de fevereiro de 2023 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva