PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº. 014 /2023 Dispõe sobre os procedimentos judiciais no Plantão Judiciário acerca da matéria infracional O Presidente do Tribunal de […]
Arquivo mensal: outubro de 2023
A Corregedoria Geral da Justiça, depois de minucioso estudo sobre a arrecadação das custas processuais, implementou a partir de outubro de 2022, a emissão automática das custas e despesas processuais nas ações de execução fiscal com a publicação do Provimento nº 13/2022, aperfeiçoando o Sistema de Arrecadação. Isso permitiu que […]
Corregedoria Geral da Justiça implementa automação das custas e despesas ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 034 /2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
RESOLUÇÃO Nº 034/2023 – DISP. 20/10/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 033/ 2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
RESOLUÇÃO Nº 033/2023 – DISP. 20/10/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 567 /2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 567/2023 – DISP. 18/10/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 565/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 565/2023 – DISP. 18/10/2023 – REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 51/2023 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WALACE PANDOLFHO KIFFER, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO a DECISÃO/OFÍCIO 1391337/7007822-53.2022.8.08.000, por meio da qual determinou-se ao Juiz Diretor do Foro […]
PORTARIA Nº 051/2023 – DISP. 17/10/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 179/2023 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 09 de outubro de 2023. De ordem do Exmo. Sr. […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 179/2023 – DISP. 16/10/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 178/2023 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 04 de outubro de 2023. De ordem do Exmo. Sr. […]