PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 114/2024 Disciplina e uniformiza rotinas visando ao aperfeiçoamento do fluxo de trabalho para o processamento de […]
Arquivo mensal: julho de 2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 069/2024 Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF) Carcerário e Sócio […]
RESOLUÇÃO Nº 069/2024 – DISP. 10/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2110964/7004478-93.2024.8.08.0000 Senhores notários e registradores das serventias de foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo, O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2110964/2024– DISP. 07/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 113/2024 Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria para magistrados(as) e servidores (as) do Poder Judiciário do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 113/2024 – DISP. 07/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2189428/7005239-27.2024.8.08.0000 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2189428/2024– DISP. 23/07/2024
PROVIMENTO Nº 07/2024 Institui o código de ética e de conduta dos responsáveis pelas serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 35 da Lei […]