ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 293/2024 O Excelentíssimo Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº […]
Arquivo mensal: dezembro de 2024
RETIFICADO PELO ATO NORMATIVO Nº 03/2025 DISP. 10/01/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 292/2024 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação, nos processos em tramite na Comarca de Vila Velha/ES, no período de 02 a […]
ATO NORMATIVO Nº 292/2024 – DISP. 11/12/2024 – RETIFICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 291/2024 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Conciliações e Mediações Judiciais realizadas no 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, 10° CEJUSC – São Mateus, pelo período de 06 (seis) meses a partir de […]
ATO NORMATIVO Nº 291/2024 – DISP. 11/12/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO 290/2024 Dispõe sobre a regularização de processos não movimentados em condições sugestivas de arquivamento. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]
ATO NORMATIVO Nº 290/2024 – DISP. 06/12/2024
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 077/2025 DISP. 14/03/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 289/2024 O Exmº Sr. Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, […]
ATO NORMATIVO Nº 289/2024 – DISP. 06/12/2024 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 100/2024 Reestrutura o Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero no Poder Judiciário do […]
RESOLUÇÃO Nº 100/2024 – DISP. 06/12/2024
Corregedoria-Geral da Justiça do ES participou do evento que discutiu também sobre governança e boas práticas Governança, inovação e inteligência artificial no futuro dos Cartórios foram temas do XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro e da VII Conferência Nacional dos Cartórios, realizado na última semana, em Brasília. […]
Inovação e IA nos cartórios são pautas de Conferência Nacional ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2390653/7010515-39.2024.8.08.0000 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2387116/2024– DISP. 05/12/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo ATO NORMATIVO Nº 288/2024 Institui Grupo de Trabalho para conferência e saneamento de dados judiciais conforme o […]