ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 116/2024 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Conciliações e Mediações Judiciais realizadas no 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, 3° CEJUSC – Itinerante, pelo período de 06 (seis) meses a partir […]
Arquivo anual: 2024
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO 001/2025 DISP. 07/01/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 115/2024 Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e […]
ATO NORMATIVO Nº 115/2024 – DISP. 10/06/2024 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 114/2024 Disciplina e uniformiza rotinas visando ao aperfeiçoamento do fluxo de trabalho para o processamento de […]
ATO NORMATIVO Nº 114/2024 – DISP. 10/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 069/2024 Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF) Carcerário e Sócio […]
RESOLUÇÃO Nº 069/2024 – DISP. 10/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2110964/7004478-93.2024.8.08.0000 Senhores notários e registradores das serventias de foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo, O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2110964/2024– DISP. 07/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 113/2024 Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria para magistrados(as) e servidores (as) do Poder Judiciário do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 113/2024 – DISP. 07/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2189428/7005239-27.2024.8.08.0000 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2189428/2024– DISP. 23/07/2024
PROVIMENTO Nº 07/2024 Institui o código de ética e de conduta dos responsáveis pelas serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 35 da Lei […]
PROVIMENTO Nº 07/2024 – DISP. 11/06/2024
Essa é mais uma ação da Semana “Solo Seguro-Favela” para promover a regularização fundiária no Estado do Espírito Santo. Dando sequência às ações da Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, nesta terça-feira (04/06), a Corregedoria Geral da Justiça, representada pelos juízes auxiliares corregedores, Ezequiel Turíbio, Ana Cláudia Rodrigues de […]