PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 043/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]
Arquivo anual: 2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 042/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 042/2026 – DISP. 13/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 041/2026 Cria o Núcleo de Apoio às Comissões Estratégicas do Poder Judiciário do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO Nº 041/2026 – DISP. 12/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 040/2026 Dispõe sobre a criação de Unidade de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO Nº 040/2026 – DISP. 12/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3106426/7000416-39.2026.8.08.0000 Aos(Às) Magistrados(as) do Estado do Espírito Santo Assunto: Dispensa de inspeção judicial e extrajudicial – art. 13, §10, do […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3106426/2026 – DISP. 10/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOSECAO DE APOIO A COORDENADORIA DAS VARAS CRIMINAIS E DAS VARAS DE EXECUCOES PENAIS ATO NORMATIVO CONJUNTO […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013/2026 – DISP. 10/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 012/2026 Institui força-tarefa voltada à reavaliação de processos de execução penal, com foco no saneamento dos incidentes […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 012/2026 – DISP. 10/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 10/2026 Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Resolução nº 350/2020 do […]
PORTARIA Nº 010/2026 – DISP. 10/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 039/2026 Reorganiza o Núcleo de Aceleração de Processos (NAPES) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e […]