PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES AV. CARAPEBUS,226 – Bairro SÃO GERALDO – CEP 29163269 – Serra – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2026 Dispõe sobre a realização do Curso Preparatório para Postulantes à Adoção, referente ao 1º semestre de 2026, com […]
Arquivo anual: 2026
Mais do que uma atividade de fiscalização, a correição presencial constitui importante instrumento de orientação, diagnóstico e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES) iniciou, neste mês de março, um novo ciclo de Correições Presenciais, com foco nas unidades alcançadas pelo recente […]
Corregedoria inicia novo ciclo de Correições Presenciais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 03/2026 O DESEMBARGADOR EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 09 de janeiro de […]
ATO Nº 03/2026 – DISP. 17/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 048/2026 Dispõe sobre a recomposição do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial – LI²/TJES. A Excelentíssima Senhora Desembargadora […]
ATO NORMATIVO Nº 048/2026 – DISP. 17/03/2026
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ATO NORMATIVO Nº 047/2026 – DISP. 17/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 046/2026 Dispõe sobre a designação dos membros para a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação […]
ATO NORMATIVO Nº 046/2026 – DISP. 17/03/2026
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ATO NORMATIVO Nº 045/2026 – DISP. 17/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO TJES Nº 008/2026 Dispõe sobre o funcionamento e estabelece diretrizes para os Juizados Especiais do Torcedor e dos Grandes Eventos […]
RESOLUÇÃO Nº 08/2026 – DISP. 13/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 044/2026 Designa a Juíza Gestora do Balcão Virtual e servidora integrante para o acompanhamento e fiscalização do serviço, […]