ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 098/2021 Dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para tramitação do Habeas Corpus Cível e Criminal no e. Tribunal de Justiça e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio […]
Fabiana Oliveira da Silva
ATO Nº 25/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício 0936076, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7005269-04.2020.8.08.0000, desta Corregedoria Geral da Justiça. RESOLVE: Aplicar ao Sr. Pedro Ari Real Afonso, delegatário do Cartório do Registro Civil e Tabelionado da Sede […]
ATO Nº 025/2021 – DISP. 22/10/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 125/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 18 de outubro de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 125/2021 – DISP. 21/10/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 124/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 18 de outubro de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 124/2021 – DISP. 21/10/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 123/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 08 de outubro de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 123/2021 – DISP. 21/10/2021
REPUBLICADO EM 03/11/2021 POR INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 097/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, […]
ATO NORMATIVO Nº 097/2021 – DISP. 20/10/2021 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2021 – ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA O Exmo. Sr. Desembargador-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador NEY BATISTA COUTINHO no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão […]
OFÍCIO CIRCULAR ASSESSORIA JURÍDICA Nº 2/2021 – DISP. 17/09/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 081 / 2021 Altera parcialmente o Ato Normativo nº. 064/2019 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no […]
ATO NORMATIVO Nº 081/2021 – DISP. 09/09/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 096/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]