ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 014//2021 Institui o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
Fabiana Oliveira da Silva
ODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 094/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO Nº 094/2021 – DISP. 13/10/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 095/2021 Institui e regulamenta Grupo de Trabalho Multidisciplinar para fins de implantação e uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para a distribuição e tramitação do Habeas Corpus no Egrégio Tribunal de Justiça. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR […]
ATO NORMATIVO Nº 095/2021 – DISP. 14/10/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO TJES/PGE Nº 01/2021 Disciplina o fluxo para o pagamento dos honorários dos advogados dativos arbitrados pelos magistrados no âmbito de todas as Varas da Justiça Comum e dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO TJES/PGE Nº 001 / 2021 – DISP. ...
PORTARIA Nº 28/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado do Espírito Santo, […]
PORTARIA Nº 28/2021 – DISP. 27/08/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2 /2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Provimento Conjunto nº 1/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE […]
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2020 – DISP. 27/08/2021
ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2026 – Disp. 16/01/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/ 2021 Dispõe sobre a instituição das Comissões Disciplinares Permanentes – CDP no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO […]
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2021 – DISP. 12/07/2021 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 076 /2021 Determina a utilização obrigatória do Sistema Eletrônico de Informações – SEI em todos os processos de promoção e avaliação […]
ATO NORMATIVO Nº 076/2021 – DISP. 27/08/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ES CEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0857290/7001646-92.2021.8.08.0000 Vitória/ES, 06 de agosto de 2021. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito […]