ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 012/2020. ORIENTAÇÃO N. 01 DE 03 DE ABRIL DE 2020 ORIENTAÇÃO CONJUNTA SUPERVISÃO DAS VARAS CRIMINAIS, DE EXECUÇÃO PENAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/COMVIDES. Orienta sobre a prorrogação do […]
Fabiana Oliveira da Silva
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo nº 66/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO nº 066/2020 – DISP. 06/04/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2020 Institui o Comitê para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do sistema prisional do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/ 2020 – DISP. 06/04/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 010/2020 Disciplina sobre o recesso remunerado (férias) dos estagiários do Poder Judiciário Estadual enquanto vigorar o regime de Plantão […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/ 2020 – DISP. 03/04/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 65/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO nº 065/2020 – DISP. 02/04/2020
Alterado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 010/2021 disp. em 05/08/2021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 09/2020 Altera a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas. […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/ 2020 – DISP. 02/04/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 06/2020 O Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça deste Estado, Desembargador Ney Batista Coutinho, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a publicação de atos pela Corregedoria Geral da Justiça é necessária para a para […]
PROVIMENTO CGJES Nº 06/2020 – DISP. 27/03/2020
O Ministério da Cidadania e o CONANDA emitiram, cada um, um documento com orientações para prevenção ao Coronavírus (Covid-19) nas unidades de acolhimento institucional. Ministério da Cidadania CONANDA Vitória, 26 de março de 2020
CEJA/ES dá publicidade a documentos do Ministério da Cidadania e ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 061/2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial do Novo Coronavírus […]