PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 032/2018 Regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
Fabiana Oliveira da Silva
O Estado é o primeiro do País a implantar, em todas as Comarcas, o novo cadastro, que vai facilitar a adoção de crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o Brasil. O Novo Cadastro Nacional de Adoção começou a funcionar em todo o Espírito Santo […]
Novo Cadastro Nacional de Adoção e Acolhimento começa a funcionar ...
A ideia do sistema, baseado no SIGA-ES, é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo. O novo Cadastro Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes será implantado em todo o Espírito Santo na próxima sexta-feira (05/10). Dessa forma, o estado será o primeiro do Brasil a […]
Cadastro Nacional de Adoção de crianças e adolescentes será implantado ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 159/ 2018 Altera a composição do grupo de Trabalho do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instituído pelo ato normativo 124/2018, com atuação em 2º Grau. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do […]
ATO NORMATIVO Nº 159/2018 – DISP. 19/09/2018
Mais de 300 pessoas compareceram ao Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), nesta terça-feira (18), para participarem de Audiência Pública sobre a possibilidade de transfusão de sangue em pacientes capazes, que manifestarem discordância por motivo de crença religiosa. Pela manhã, foi realizada uma audiência pública social, […]
Juristas se manifestam em Audiência Pública sobre transfusão de sangue ...
Servidores do Poder Judiciário Estadual participam nesta segunda-feira (17) de um curso sobre o novo Cadastro Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cerca de 20 participantes, que atuam na área da infância e da Juventude, vieram dos Juízos de Vitória, Serra, […]
Espírito Santo será o primeiro Estado a implantar o Novo ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 135/2018 Protocolo 2018.01.335.888 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº135/2018 – DISP. 18/09/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 134/2018 Protocolo 2018.01.318.323 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº134/2018 – DISP. 18/09/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 133/2018 Protocolo 2018.01.318.333 e 2018.01.318.336 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e […]