ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 029/2018 Prorroga a força tarefa para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de […]
Matheus Martinelli Sipolatti Cossuol
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 028/2018 EMENTA: Instala a Central de Justiça Restaurativa no âmbito dos Juízos da Infância e da Juventude e torna estadual o Programa Reconstruir o Viver. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 028/2018 – DISP. 03/07/2018
REPUBLICADA PARA CONSTAR O ANEXO I (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 027/2018 Regulamenta o reajuste no valor do auxílio-saúde concedido aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do […]
RESOLUÇÃO Nº 027/2018 – DISP. 03/07/2018 – REPUBLICADO
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 029/2024 DISP. 02/02/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 026/2018 Regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo a concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras […]
RESOLUÇÃO Nº 026/2018 – DISP. 03/07/2018 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 25/2018 Revoga a Resolução nº 73/2015, disponibilizada em 22 de dezembro de 2015, que suspendeu o pagamento da gratificação do plantão até que houvesse adequação ao limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, saldo orçamentário suficiente e não […]
RESOLUÇÃO Nº 25/2018 – DISP. 03/07/2018
Com o tema “Logocratic method and the virtues of legal reasons”, convidados puderam trocar experiências sobre a técnica da argumentação. A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promoveu na manhã desta segunda-feira (25), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), o curso “Logocratic method and the virtues of […]
PROFESSOR DE HARVARD MINISTRA CURSO PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES NA ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CMFE N.º 074/ 2018 Protocolo: 201800348374 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição […]
OFÍCIO-CIRCULAR N.º 074/ 2018 – DISP. 29/06/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 119/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOo disposto no art. 58, da Resolução nº […]
ATO NORMATIVO Nº 119/2018 – DISP. 29/06/2018
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça RESOLUÇÃO Nº 24/2018 Altera o inciso VIII do artigo 4º da Resolução TJES n.º 36/2010, que trata das atribuições da Ouvidoria Judiciária. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]