PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 297/2025 Dispõe acerca da atualização dos membros para a composição do Núcleo Permanente de Gestão da Qualidade para […]
Atos Normativos
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ATO NORMATIVO Nº 296/2025 – DISP. 13/11/2025
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ATO NORMATIVO Nº 295/2025 – DISP. 13/11/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 294/2025 Reestrutura a competência de unidades judiciárias do Juízo de Serra – Comarca da Capital, na matéria de […]
ATO NORMATIVO Nº 294/2025 – DISP. 13/11/2025
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ATO NORMATIVO Nº 293/2025 – DISP. 13/11/2025
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ATO NORMATIVO Nº 292/2025 – DISP. 11/11/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 291/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 291/2025 – DISP. 10/11/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO 287/2025 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro […]
ATO NORMATIVO Nº 287/2025 – DISP. 04/11/2025 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 04/11/2025 (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO 287/2025 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial […]